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Parecer técnico
Diante do cenário de complexidade da legislação tributária e a dinamicidade do mundo dos negócios, é comum surgirem dúvidas sobre a aplicação prática das normas tributárias.
Com metologia exclusiva, elaboramos pareceres de elevado nível técnico, trazendo uma abordagem prática e objetiva, evidenciando nossa opinião e as principais correntes de interpretação sobre o tema em estudo, bem como possíves os riscos inerentes.
Vamos além da simples apresentação das normas aplicáveis ao tema, como muitas vezes é o modelo adotado por algumas empresas do segmento.
Somos especialistas em propor soluções para casos complexos.
|CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
A classificação fiscal de mercadorias, como popularmente tratamos o enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, é uma das principais referências para o sistema tributário brasileiro.
Apesar de existir técnicas para o devido enquadramento, ainda é muito comum que ele seja executado por aproximação descritiva e numérica.
Oferecemos a indicação do enquadramento correto, fundamentada nas técnicas aplicáveis para cada caso.
|PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Elaboramos orientações técnicas baseadas na normas editadas pelas principais entidades regulamentadoras do país, com destaque para Conselho Federal de Contabilidade - CFC e Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
A experiência em diversos processos operacionais, nos permite elaborar documentos com indicações objetivas e pragmáticas, prezando pelo eficiência operacional.
|ICMS
O ICMS possui uma infinidade de peculiaridades no contexto de sua apuração, situação que pode ser agravada quanto se trata do regime de substituição tributária.
Nossos estudos são fundamentados pela base legal adequada, complementados pela jurisprudência que indica as principais linhas de interpretação.
|PIS/COFINS
Mesmo após mais de 16 anos e um texto, aparentemente, simples, a aplicação da legislação que trata dessas contribuições ainda é objeto de constantes dúvidas sobre a sua aplicação.
Dentre as situações com maior ocorrência de dúvida, é a classificação do termo "insumo" para fins de creditamento no regime não cumulativo, aplicável a indústria e prestadores de serviços. Nesse caso, atuamos com a apresentação de uma escala de risco, pois há diversas interpretações possíveis.
|IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Com relevante impacto na carga tributária, esses tributos geram diversas dúvidas, principalmente, pelo relacionamento direto que possui com a contabilidade.
Atuamos de forma pragmática, conciliando os conceitos tributários com os contábeis, apresentando um conteúdo sólido e objetivo.
|TRIBUTOS SOBRE IMPORTAÇÃO
A importação tem sido uma forma da empresa diversificar seu portfólio, aumentar a tecnologia de seus produtos ou reduzir custos operacionais. Entretanto, os tributos na importação possuem uma relevância considerável, sendo de extrema importância sua correta apuração.
Atuamos também na simulação de custos, considerando a operação de importação como um todo, evitando surpresas na mensuração do custo final.
Também avaliamos os benefícios fiscais concedidos por diversos estados, afim de identificar a melhor opção logística e tributária.
|SIMPLES NACIONAL
Ao longo dos anos esse regime simplificado de apuração foi agregando diversas variações na sua apuração, ao ponto que, para algumas empresas há uma complexidade elevada na apuração mensal.
Diante desse cenário, é muito comum a aplicação limitada da legislação aplicável, podendo gerar recolhimento indevido.
|CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Mesmo com um histórico de poucas alterações, a legislação ainda possui pontos que merecem avaliação criteriosa na sua aplicação no contexto empresarial. Dentre as principais dúvidas, estão aquelas relacionados sobre quais proventos devem ou não integrar a base de cálculo, bem como os riscos inerentes ao tratamento adotado.
