Planejamento Tributário

A alta carga tributária, em conjunto com a complexidade da legislação, faz com que a estrutura de resultado das empresas seja fortemente impactada pelo ônus dos tributos.

O Planejamento Tributário tem como objetivo identificar cenários que possam minimizar o impacto no fluxo de caixa e no resultado, sempre observando a legislação pertinente. Entretanto, observar não significa concordar com ela, quando cabível também são indicadas medidas judiciais, desenvolvidas pela equipe jurídica interna da empresa ou por advogado as ser indicado pela empresa ou por nós.

|REGIMES TRIBUTÁRIOS (Real, Presumido e Simples)

O Planejamento Tributário por opções é o mais importante para empresas com faturamento de até 78 milhões de reais. É comum empresas pagarem mais tributos do que o devido ao optar por regime que não é adequado para sua estrutura.

Apesar de relativamente descomplicados, os regimes tributários possuem diversas particularidades que devem ser consideradas, principalmente, pela relação entre diversos tributos/regimes.

Esse planejamento deve ser realizado, no mínimo, com periodicidade anul ou quando houver mudança relevante na estrutura de resultado.

|CONTROLADORIA TRIBUTÁRIA

Muitas vezes os gestores são surpreendidos com o valor dos tributos a recolher, em alguns casos, comprometendo o fluxo de caixa. Essa situação é comum as empresas que não dominam as bases da incidência tributária sobre suas operações.

Nesse caso, além de validar a apuração tributária, também desenvolvemos modelos de simulação e procedimentos de acompanhamento para prover à Administração informações necessárias para uma boa gestão do fluxo de caixa.

|INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS (benefícios setoriais)

Como forma de atender diversas demandas, sejam motivadas pela situação da economia nacional ou demandas setoriais, são concedidos diversos benefícios tributários para as empresas.

Na maioria dos casos, tais benefícios são para operações, segmentos e/ou produtos específicos, sendo necessária uma avaliação criteriosa para obter resultado financeiro.

O não aproveitamento de benefícios tributários comprometerá relevantemente a concorrência no mercado de atuação.

Nosso trabalho consiste em realizar um estudo sólido sobre todos os benefícios tributários que possam ser usufruídos.

|OPERAÇÕES ESPECIAIS

O mundo dos negócios está cada vez mais dinâmico, entretanto, a legislação tributária nem sempre acompanha as mudanças a contento. É comum se deparar com operações que apresentam dificuldade para aplicar o enquadramento tributário adequado.

Desenvolvemos projetos exclusivos para atender diversos tipos de operações, apresentando as principais possibilidades tributárias, sempre com a devida fundamentação legal e análise monetária, quando for o caso.

|CUSTO DE PAGAR TRIBUTOS

É comum a divulgação da carga tributária, entretanto, há um custo tributário que não é mensurado, o "custo de pagar tributos". Dentre os principais componentes temos os gastos com pessoal, sistemas e consultorias.

De acordo com o estudo Doing Business do Banco Mundial, o Brasil é campeão em tempo para atender ao Fisco, são necessárias 1.958 horas para apurar os tributos. Em segundo lugar vem a Bolívia com 1.025 horas. Países como Paraguai são 378 e Estados Unidos são 175 horas.

Otimizar o processo de apuração tributária pode trazer ganho financeiro relevante.

Avaliamos todo o processo de apuração, identificando atividades que possam ser otimizadas ou eliminadas, mantendo a consistência das informações.

|REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

A estrutura societária pode trazer reflexos diretos para a incidência tributária, seja nas próprias operações societárias, como nas atividades operacionais.

Desenvolvemos projetos próprios ou em conjunto com outros profissionais, tais como: advogados, contadores, administradores, economistas e profissionais de outras áreas.

|CLASSIFICAÇÃO FISCAL (NCM)

A classificação fiscal das mercadorias, como é popularmente tratada, tecnicamente é o enquadramento na Nomencatura Comum do Mercosul - NCM. Trata-se de umas das atividades mais relevantes na sistemática tributária de uma mercadoria.

São mais de 10 mil códigos possíveis, divididos em diversos grupos por utilidade, composição ou outros parâmetros. Utilizar a codificação correta garante adequada tributação. As legislações de Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS utilizam a NCM como principal referência para indicar a tributação.

Contamos com uma metodologia própria para classificação, indicando de forma obetiva os principais componentes da incidência tributária, destacando peculiaridades quando cabíveis.